Rodrigo N. Riquelme Macedo
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Mestre e Professor de Direito Processual e Cidadania

Mestre em Direito Processual – Direitos Fundamentais e Cidadania - Turma XIII - Universidade Paranaense – Unipar. Estudo dos direitos sociais e judicialização das políticas públicas. Atuação profissional no exercício da Advocacia, com militância no ramo de Direito Constitucional, Penal, Cível e Família. Já foi Coordenador Jurídico da Diretoria de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Membro do corpo de advogados da CCJ do legislativo Paranaense. Membro do corpo jurídico da Procuradoria Geral da mesma casa de leis. Professor e Membro do NDE - ISEPE. Escritório de Advocacia Av. Cândido de Abreu, n. 427, conjunto 1501, Centro Cívico - Curitiba-PR, CEP 80.530-903 - Contato: (41) 9.9966-1416.

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Rodrigo N. Riquelme Macedo

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Rodrigo N. Riquelme Macedo

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Direito Penal, 50%

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Comentários

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Rodrigo N. Riquelme Macedo

Comentário · há 13 anos

Quem oferece estacionamento deve arcar com danos em carros, diz CDC

G1 - Globo.com · há 13 anos

Sugiro aos Juízes e operadores do Direito que façam a reflexão dos danos morais sofridos por aqueles que foram vítimas de sinistros em estacionamento de estabelecimento comercial, na seguinte forma:
Em audiência de conciliação, mesmo sabendo da responsabilidade objetiva do dever de guarda do bem de seus clientes, em grande parte das vezes, os estabelecimentos não se dispõe a pagar os danos materiais vividos pelo autor, protelando o pagamento, que só será efetivado em futura execução, ou seja, meses ou até anos depois do sinistro, ficando materialmente caracterizado que, a falta de proposta de acordo por parte do estabelecimento comercial em audiência de conciliação por motivo meramente protelatório, causa um dano moral à vítima, portanto, extrapolando o chamado mero aborrecimento.
Cabe a classe jurídica a análise da questão do dano moral não apenas vivido pela vítima no momento do sinistro, mas também durante a instrução processual.

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