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Rodrigo N. Riquelme Macedo
Publicações
(
3
)
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Artigos (3)
Rodrigo N. Riquelme Macedo
Artigo ·
há 3 anos
Tribunal Superior Eleitoral – 2020 – O ano em que a Vida foi superada pela Democracia
A passagem histórica em que Pôncio Pilatos, no exercício do Poder lava as mãos ao não libertar o filho de Deus se eximindo da responsabilidade, pode ser assemelhada a decisão do Tribunal...
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Rodrigo N. Riquelme Macedo
Artigo ·
há 4 anos
ABORTO: crime ou desrespeito com a liberdade e dignidade humana da mulher?
ABORTO: CRIME OU DESRESPEITO COM A LIBERDADE E DIGNIDADE HUMANA DA MULHER? Andréa Maria Silvério Righetto Martino [1] Rodrigo N. Riquelme Macedo [2] Sumário: 1 Introdução. 2 Princípio pela busca da...
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Rodrigo N. Riquelme Macedo
Artigo ·
há 7 anos
O judiciário como “coobrigado” do Estado na execução de políticas públicas
RESUMO O presente estudo busca na judicialização das políticas públicas explicações capazes de validar as decisões judiciais que determinam o Poder Público a realização de uma política pública que...
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